| Decreto Nº 022/2022 - Dispõe sobre procedimento de execução orçamentária financeira relativas à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela administração pública direta, indireta, autarquias e fundacional do Município de Junqueiro/AL |
2022 |
12/12/2022 |
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| Decreto Nº 020/2022 - Revoga o decreto nº 014/2022, que dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino da Rede Municipal de Junqueiro e dá outras providências, passando a vigorar a seguinte redação. |
2022 |
09/12/2022 |
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| Decreto Nº 018/2022 - Revoga o decreto nº 017/2022, de 02 de dezembro de 2022. |
2022 |
02/12/2022 |
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| Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a antecipação do dia Estadual do Evangélico, e dá outras providências. |
2022 |
25/11/2022 |
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| Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a antecipação do dia Estadual do Evangélico, e dá outras providências. |
2022 |
25/11/2022 |
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| Decreto Nº 015/2022 - Institui a busca ativa escolar no município de Junqueiro-AL, que tem como objetivo atender as estratégias do plano Municipal de educação, Lei n° 654/2015. |
2022 |
28/09/2022 |
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| Decreto Nº 013/2021 de 02 de agosto de 2021 "Dispõe sobre as alíquotas da contribuição patronal do Município de Junqueiro-AL" |
2021 |
02/08/2022 |
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| Decreto Nº 013/2022 - Institui o programa Educação, com o instuito de unificar o plano de ações estratégicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Junqueiro/Alagoas. |
2022 |
11/07/2022 |
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| Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
2022 |
06/07/2022 |
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| Decreto Nº 011/2022 - Institui a composição da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, de Junqueiro/AL |
2022 |
14/06/2022 |
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| Decreto Nº 010/2022 - Decreta a suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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10/05/2022 |
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| Decreto Nº 009/2022 - Dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19, bem como sobre o uso de máscaras no território municipal e dá outras providências. |
2022 |
09/05/2022 |
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| Decreto Nº 008/2022 - Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos da administração Direta e Indireta do Município de Junqueiro-AL, revoga o decreto municipal nº 01/2013, e dá outras providências. |
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20/04/2022 |
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| Decreto de Nº 006 de 14 de Março de 2022 -Regulamenta a Lei Municipal Nº 779 de 08 de março de 2022, que institui o Programa Municipal de aquisição de Alimentos - PAA no âmbito do Município de Junqueiro-AL |
2022 |
14/03/2022 |
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| Decreto de Nº 004 de 16 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o regime de adiantamento para dispensas de pronto pagamento na prefeitura Municipal de Junqueiro, constante na Lei Nº 767/2021. |
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16/02/2022 |
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| DECRETO N° 003/2022 de 14 de Janeiro de 2022- "Dispõe sobre a proibição de pesca predatória no âmbito municipal, proteção ao meio ambiente e dá outras providências." |
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14/01/2022 |
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| DECRETO Nº 001/2022 de 05 de janeiro de 2022- "Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2022, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Junqueiro e dá outras providências." |
2022 |
05/01/2022 |
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| DECRETO N° 002/2022 de 05 de Janeiro de 2022- " Regulamenta a concessão de alvará para realização de eventos geradores de público e dá outras providências" |
2022 |
05/01/2022 |
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| DECRETO N° 018/2021 de 26 de Outubro de 2021- "Convoca a plenária para eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro/AL." |
2021 |
26/10/2021 |
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| DECRETO N°017/2021 de 16 de outubro de 2021- "Nomeia os membros para composição do grupo de trabalho que ficará responsável pelo o acompanhamento de todas as etapas de elaboração do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências." |
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16/10/2021 |
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