| LEI Nº 849/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
30/05/2025 |
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| LEI Nº 841/2024 - DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMENTA PLANO DE ARMOTIZAÇÃO DO PASSIVO ATURIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
27/12/2024 |
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| LEI Nº 843/2024 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
27/12/2024 |
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| LEI Nº 842/2024 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
27/12/2024 |
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| LEI Nº 840/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO/AL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
13/12/2024 |
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| LEI Nº 839/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
2024 |
10/12/2024 |
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| LEI Nº 839/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
839 |
10/12/2024 |
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| LEI Nº 838 - DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
12/11/2024 |
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| LEI Nº 836 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROGRAMA DO CRIA NO POVOADO INGÁ,NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 837 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO RECREATIVO JOSEFA NUNES SILVA - TIA ZEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 832/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 833 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 834 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOM POSTO DE SAÚDE SEBASTIANA BARBOSA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 835 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDOMIRO CELESTINO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 831 - CRIA O CIRCUITO DE NOTÁVEIS JUNQUEIRENSES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA HOMENAGEM DO CIRCUITO, O ESPAÇO TARCÍSIO DE JESUS. |
2024 |
28/05/2024 |
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| LEI Nº 830 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO COSTA E ESCOLA AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
09/05/2024 |
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| LEI Nº 821/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 822/2023 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 823/2023 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 824/2023 - DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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