| DECRETO Nº 005/2025 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORITO, DEFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3°, ART 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/03/2025 |
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| DECRETO Nº 004/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/02/2025 |
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| DECRETO Nº 003/2025 - ESTABELECE/MODIFICA O SLOGAN E LOGOTIPO OFICIAL DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/01/2025 |
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| DECRETO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025 |
10/01/2025 |
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| DECRETO Nº 001/2025 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Junqueiro/AL e dá outras providências. |
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08/01/2025 |
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| DECRETO Nº 004 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
2024 |
21/02/2024 |
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| DECRETO Nº 003/2024 - REGULA A LEI Nº 627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
19/02/2024 |
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| DECRETO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
05/01/2024 |
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| DECRETO Nº 001/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARTE IDEAL DE IMÓVEL SOB A MATÍCULA 18.291-1, DE PROPRIEDADE DA SENHORA FRANCISCA ANA DE ALMEIDA, DESTINADA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO PALMEIRINHA. |
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02/01/2024 |
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| DECRETO Nº 020/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS. |
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15/12/2023 |
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| DECRETO Nº 018 - ALTERA A DATA DO FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO, ALTERA O DECRETO DE Nº 001 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/11/2023 |
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| DECRETO Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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16/11/2023 |
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| DECRETO Nº 015/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/10/2023 |
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| Decreto Nº 008/2023 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, aposentados e pensionistas do Município de Junqueiro e dá outras providênias. |
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13/07/2023 |
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| DECRETO Nº 007/2023 - DELCARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO GERALDO TEMÓTEO DOS SANTOS |
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18/05/2023 |
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| Decreto Nº 004/2023 - Regulamenta o Artigo 53, §6° da Lei nº 359/1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais, para dispor sobre o afastamento preliminar dos servidores efetivos com os requisitos legais cumpridos para aposentadoria. |
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02/05/2023 |
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| Decreto Nº 005/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 8905/2023 de 13 de Abril de 2023, que estabelece os critérios e requisitos para divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Junqueiro relativos a parcela do Precatório Judicial de que trata a emenda Constitucional nº 114/2021 que deverão ser rateados entre os profissionais do Magistério da Educação Básica. |
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20/04/2023 |
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| Decreto Nº 002/2023 - Convoca a IX conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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15/02/2023 |
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| Decreto de Nº 001 de 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre os feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2023, define os pontos facultativos nas repartições públicas do poder Executivo do Município de Junqueiro, e dá outras providências. |
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04/01/2023 |
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| Decreto Nº 023/2022 - Dispõe sobre o primeiro Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a comissão Municipal encarregada de promover e coordenar e laboração do Plano Municipal pela primeira Infância. |
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26/12/2022 |
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