Decretos


Descrição Ano Data Arquivo
Decreto n°13/2021 de 02 de agosto de 2021 "Dispõe sobre as alíquotas da contribuição patronal do Município de Junqueiro-AL" 2021 02/08/2022
DECRETO N°003/2022 de 14 de janeiro de 2022- "Dispõe sobre a proibição de pesca predatória no âmbito municipal, proteção ao meio ambiente e dá outras providências." 2022 14/01/2022
DECRETO 01/2022 de 05 de janeiro de 2022- "Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2022, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Junqueiro e dá outras providências." 2022 05/01/2022
DECRETO N°02/2022 de 05 de janeiro de 2022- " Regulamenta a concessão de alvará para realização de eventos geradores de público e dá outras providências" 2022 05/01/2022
DECRETO N° 018/2021 de 26 de Outubro de 2021- "Convoca a plenária para eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro/AL." 2021 26/10/2021
DECRETO N°017/2021 de 16 de outubro de 2021- "Nomeia os membros para composição do grupo de trabalho que ficará responsável pelo o acompanhamento de todas as etapas de elaboração do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências." 2021 16/10/2021
Decreto n°14/2021 de 07 de outubro de 2021 " Regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural de Junqueiro/AL." 2021 07/10/2021
DECRETO N°15/2021 de 07 de outubro de 2021-"Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Junqueiro". 2021 07/10/2021
DECRETO N°11/2021 DE 11 de Julho DE 2021 - Convoca a 11° conferência Municipal de Assistência Social. 2021 15/07/2021
DECRETO N° 010 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga o Decreto 003/2021 de 04 de Janeiro de 2021 que Declarou Situação e Emergência administrativa no âmbito do Município de Junqueiro. 2021 31/03/2021
DECRETO N° 008 DE 09 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares e adicionais de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública Internacional decorrente do Covid-19 no município de Junqueiro/AL, e dá outras providências. 2021 09/03/2021
DECRETO N° 007 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre os feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições Públicas do poder Executivo do Município de Junqueiro, e dá outras providências. 2021 19/02/2021
DECRETO N° 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Decreta a suspensão das festividades de Carnaval e dá outras providências. 2021 09/02/2021
DECRETO N° 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Determina o retorno imediato dos servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação para término do ano letivo de 2020, e dá outras providências. 2021 15/01/2021
DECRETO N° 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Determina a suspensão de todas as licenças sem vencimentos concedidas aos servidores Públicos Municipais de Junqueiro / AL, nos termos do Art. 99, paragrafo 1° da lei 359/1997, e dá outras providências. 2021 11/01/2021
DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência administrativa no âmbito do Município de Junqueiro. 2021 04/01/2021
DECRETO N° 001 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera os servidores ocupantes de cargo comissionados, promove a rescisão dos contratos temporários, e adota outras providências. 2021 01/01/2021
DECRETO N° 002 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - Dispôe sobre o recadastramento dos servidores Públicos do Município de Junqueiro/AL e dá outras providências. 2021 01/01/2021