| Decreto Nº 008/2023 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, aposentados e pensionistas do Município de Junqueiro e dá outras providênias. |
2023 |
13/07/2023 |
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| Decreto Nº 004/2023 - Regulamenta o Artigo 53, §6° da Lei nº 359/1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais, para dispor sobre o afastamento preliminar dos servidores efetivos com os requisitos legais cumpridos para aposentadoria. |
2023 |
02/05/2023 |
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| Decreto Nº 005/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 8905/2023 de 13 de Abril de 2023, que estabelece os critérios e requisitos para divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Junqueiro relativos a parcela do Precatório Judicial de que trata a emenda Constitucional nº 114/2021 que deverão ser rateados entre os profissionais do Magistério da Educação Básica. |
2023 |
20/04/2023 |
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| Decreto Nº 002/2023 - Convoca a IX conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
2023 |
15/02/2023 |
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| Decreto de Nº 001 de 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre os feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2023, define os pontos facultativos nas repartições públicas do poder Executivo do Município de Junqueiro, e dá outras providências. |
2023 |
04/01/2023 |
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| Decreto Nº 023/2022 - Dispõe sobre o primeiro Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a comissão Municipal encarregada de promover e coordenar e laboração do Plano Municipal pela primeira Infância. |
2022 |
26/12/2022 |
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| Decreto Nº 022/2022 - Dispõe sobre procedimento de execução orçamentária financeira relativas à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela administração pública direta, indireta, autarquias e fundacional do Município de Junqueiro/AL |
2022 |
12/12/2022 |
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| Decreto Nº 020/2022 - Revoga o decreto nº 014/2022, que dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino da Rede Municipal de Junqueiro e dá outras providências, passando a vigorar a seguinte redação. |
2022 |
09/12/2022 |
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| Decreto Nº 018/2022 - Revoga o decreto nº 017/2022, de 02 de dezembro de 2022. |
2022 |
02/12/2022 |
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| Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a antecipação do dia Estadual do Evangélico, e dá outras providências. |
2022 |
25/11/2022 |
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| Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a antecipação do dia Estadual do Evangélico, e dá outras providências. |
2022 |
25/11/2022 |
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| Decreto Nº 015/2022 - Institui a busca ativa escolar no município de Junqueiro-AL, que tem como objetivo atender as estratégias do plano Municipal de educação, Lei n° 654/2015. |
2022 |
28/09/2022 |
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| Decreto Nº 013/2021 de 02 de agosto de 2021 "Dispõe sobre as alíquotas da contribuição patronal do Município de Junqueiro-AL" |
2021 |
02/08/2022 |
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| Decreto Nº 013/2022 - Institui o programa Educação, com o instuito de unificar o plano de ações estratégicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Junqueiro/Alagoas. |
2022 |
11/07/2022 |
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| Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
2022 |
06/07/2022 |
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| Decreto Nº 011/2022 - Institui a composição da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, de Junqueiro/AL |
2022 |
14/06/2022 |
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| Decreto Nº 010/2022 - Decreta a suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
2022 |
10/05/2022 |
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| Decreto Nº 009/2022 - Dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19, bem como sobre o uso de máscaras no território municipal e dá outras providências. |
2022 |
09/05/2022 |
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| Decreto Nº 008/2022 - Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos da administração Direta e Indireta do Município de Junqueiro-AL, revoga o decreto municipal nº 01/2013, e dá outras providências. |
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20/04/2022 |
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| Decreto de Nº 006 de 14 de Março de 2022 -Regulamenta a Lei Municipal Nº 779 de 08 de março de 2022, que institui o Programa Municipal de aquisição de Alimentos - PAA no âmbito do Município de Junqueiro-AL |
2022 |
14/03/2022 |
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