Descrição Ano Data Arquivo
DECRETO Nº 003/2024 - REGULA A LEI Nº 627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 19/02/2024
DECRETO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 05/01/2024
DECRETO Nº 001/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARTE IDEAL DE IMÓVEL SOB A MATÍCULA 18.291-1, DE PROPRIEDADE DA SENHORA FRANCISCA ANA DE ALMEIDA, DESTINADA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO PALMEIRINHA. 2024 02/01/2024
DECRETO Nº 020/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS. 2023 15/12/2023
DECRETO Nº 018 - ALTERA A DATA DO FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO, ALTERA O DECRETO DE Nº 001 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 24/11/2023
DECRETO Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 16/11/2023
DECRETO Nº 015/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 15/10/2023
Decreto Nº 008/2023 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, aposentados e pensionistas do Município de Junqueiro e dá outras providênias. 2023 13/07/2023
DECRETO Nº 007/2023 - DELCARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO GERALDO TEMÓTEO DOS SANTOS 2023 18/05/2023
Decreto Nº 004/2023 - Regulamenta o Artigo 53, §6° da Lei nº 359/1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais, para dispor sobre o afastamento preliminar dos servidores efetivos com os requisitos legais cumpridos para aposentadoria. 2023 02/05/2023
Decreto Nº 005/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 8905/2023 de 13 de Abril de 2023, que estabelece os critérios e requisitos para divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Junqueiro relativos a parcela do Precatório Judicial de que trata a emenda Constitucional nº 114/2021 que deverão ser rateados entre os profissionais do Magistério da Educação Básica. 2023 20/04/2023
Decreto Nº 002/2023 - Convoca a IX conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2023 15/02/2023
Decreto de Nº 001 de 04 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre os feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2023, define os pontos facultativos nas repartições públicas do poder Executivo do Município de Junqueiro, e dá outras providências. 2023 04/01/2023
Decreto Nº 023/2022 - Dispõe sobre o primeiro Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a comissão Municipal encarregada de promover e coordenar e laboração do Plano Municipal pela primeira Infância. 2022 26/12/2022
Decreto Nº 022/2022 - Dispõe sobre procedimento de execução orçamentária financeira relativas à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela administração pública direta, indireta, autarquias e fundacional do Município de Junqueiro/AL 2022 12/12/2022
Decreto Nº 020/2022 - Revoga o decreto nº 014/2022, que dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino da Rede Municipal de Junqueiro e dá outras providências, passando a vigorar a seguinte redação. 2022 09/12/2022
Decreto Nº 018/2022 - Revoga o decreto nº 017/2022, de 02 de dezembro de 2022. 2022 02/12/2022
Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a antecipação do dia Estadual do Evangélico, e dá outras providências. 2022 25/11/2022
Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a antecipação do dia Estadual do Evangélico, e dá outras providências. 2022 25/11/2022
Decreto Nº 015/2022 - Institui a busca ativa escolar no município de Junqueiro-AL, que tem como objetivo atender as estratégias do plano Municipal de educação, Lei n° 654/2015. 2022 28/09/2022