Leis Orçamentárias


Plano Plurianual (PPA)

LEI Nº 2021 DE 30/12/2021

LEI N°774/2021- Dispõe sobre o plano plurianual PPA para quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

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LEI Nº 699 DE 25/01/2018

LEI N° 699/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

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LEI Nº 625 DE 27/12/2013

LEI N° 625/2013 PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

LEI Nº 761 DE 14/07/2021

LEI N° 761/2021-LDO- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento financeiro de 2022 e dá outras providências.

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LEI Nº 745 DE 14/07/2020

LEI N°745/2020 -LDO- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e da outras providências.

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LEI Nº 729 DE 02/07/2019

LEI N° 729/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2020 e dá outras providências.

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LEI Nº 696 DE 21/08/2017

LEI N° 696/2017 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.

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LEI Nº 681 DE 19/10/2016

LEI N° 681/2016 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2017 e dá outras providências.

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LEI Nº 660 DE 02/10/2015

LEI N° 660/2015 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.

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LEI Nº 634 DE 27/06/2014

LEI N° 634/2014 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2015 e dá outras providências.

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LEI Nº 571 DE 13/06/2012

LEI N° 742/2020 - Reestrutura e altera o conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Junqueiro e dá outras providências.

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LEI Nº 520 DE 17/06/2010

LEI N° 520/2010 LDO - Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2011 e dá outras providências.

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LEI Nº 498 DE 01/07/2009

LEI N° 498/2009 LDO - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2010 e dá outras providências.

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LEI Nº 469 DE 25/05/2007

LEI N° 469/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual do Município de Junqueiro para o exercício de 2008 e dá outra providências.

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LEI Nº 469 DE 25/05/2007

LEI N° 469/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual do Município de Junqueiro para o exercício de 2008 e dá outra providências.

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LEI Nº 456 DE 26/06/2006

LEI N°456/2006 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentaria anual de 2007 e dá outras providências.

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LEI Nº 443 DE 20/05/2005

LEI N° 443/2005 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2006 e dá outras providências.

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LEI Nº 436 DE 30/06/2004

LEI N°436/2004-LDO- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2005 e dá outras providências.

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LEI Nº 421 DE 27/06/2003

LEI N°421/2003 A-LDO- "Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2004 e dá outras providências."

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LEI Nº 408 DE 18/06/2001

LEI 408/2001-LDO- "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2002 e dá outras providências."

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LEI Nº 390 DE 25/06/1999

LEI N° 390/1999-LDO- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual e dá outras providências.

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LEI Nº 349 DE 09/11/1994

LEI N°349/1994-LDO- Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995 e dá outras providências.

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Lei Orçamentária Anual (LOA)

LEI Nº 755 DE 04/01/2021

LEI N° 755/2021-LOA, Exercício 2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Junqueiro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

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LEI Nº 775 DE 30/12/2021

LEI N°775/2021-LOA, Exercício 2022- Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueiro/AL para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.

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LEI Nº 737 DE 14/07/2020

LEI N°737/2020-LOA- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Junqueiro para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências.

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LEI Nº 704 DE 17/04/2018

LEI N° 704/2018 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2018.

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LEI Nº 689 DE 29/12/2016

LEI N° 689/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2017

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LEI Nº 668 DE 15/01/2016

LEI N° 668/2016 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro para Exercício Financeiro de 2016. Publicada e Registrada na Secretaria de Administração.

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LEI Nº 642 DE 21/11/2014

LEI N° 642/2014 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2015. Promulgada e Aprovada em 21 de Novembro de 2014.

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LEI Nº 626 DE 27/12/2013

LEI N° 626/2013 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2014.

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LEI Nº 566 DE 12/12/2012

LEI N° 566/2011 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2012

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LEI Nº 511 DE 23/12/2009

LEI Nº 511/2009 LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Junqueiro, para o exercício financeiro de 2010.

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LEI Nº 484 DE 12/12/2008

LEI N° 484/2008 - Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Junqueiro AL para o exercício financeiro de 2009, em R$ 31.047.449,18 (trinta e um milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) e dá outras providências.

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LEI Nº 476 DE 07/12/2007

LEI N° 476/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Junqueiro - AL para o exercício financeiro de 2008, em R$ 28.060.051,00 (vinte e oito milhões, sessenta mil e cinquenta e um reais) e dá outras providências.

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LEI Nº 452 DE 11/11/2005

LEI N°452/2005 LOA- Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueiro-AL para o exercício financeiro de 2006 , em R$ 20.901.700,00 (vinte milhões, novecentos e um mil e setecentos reais) e dá outras providências.

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LEI Nº 435 DE 05/11/2003

LEI N°435/2003- LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueiro, parta o exercício financeiro de 2004.

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LEI Nº 419 DE 11/12/2002

LEI N° 419/2002-LOA- " Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueiro para o exercício financeiro de 2003."

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LEI Nº 372 DE 17/12/1997

LEI N°372/1997-LOA- Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueiro para o exercício financeiro de 1998.

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LEI Nº 351 DE 09/11/1994

LEI N° 351/1994 LOA- Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueiro para o exercício financeiro de 1995.

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