Última atualização do Portal: 14 de janeiro de 2025

# Descrição Situação Ano Data da Publicação Arquivo
1 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, OU PARA GRUPO E COLETIVO, SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ). Em Andamento 2025 06/01/2025
2 ANEXO II - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Em Andamento 2025 06/01/2025
3 ERRATA Nº 01/2025 - Altera o cronograma do edital N°04/2024 Em Andamento 2024 06/01/2025
4 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2024 – LEI ALDIR BLANC. Em Andamento 2024 17/12/2024
5 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/202 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Em Andamento 2024 06/12/2024