Última atualização do Portal: 11 de julho de 2024

Descrição Ano Data Arquivo
LEI Nº 812/2023 - ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 26/06/2023
LEI Nº 633/2014 - ALTERA OS ARTS. 37 E 73 DA LEI Nº 568/13, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2014 20/06/2014
LEI N° 558/2010 - Dispõe sobre a criação de Cargos e Empregos Públicos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2010 30/12/2010
LEI N° 453/2005 - Altera os anexos II e V da Lei Municipal n° 0448/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueiro, cria e extingue secretarias, altera tabela de cargos e vencimentos, fixa o quantitativo de cargos e adota outras providências. 2005 09/12/2005
LEI N°433/2003- Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da prefeitura municipal de Junqueiro-AL cria gratificação e dá outras providências. 2003 28/11/2003
LEI Nº 377/1998 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 18/06/1998