Leis, Decretos e Atos


Categoria Descrição Ano Data Arquivo
Ato Administrativo EDITAL N°01/2021-LEI ALDIR BLANC 2021 04/11/2021
Decreto DECRETO N° 010 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga o Decreto 003/2021 de 04 de Janeiro de 2021 que Declarou Situação e Emergência administrativa no âmbito do Município de Junqueiro. 2021 31/03/2021
Decreto DECRETO N° 008 DE 09 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares e adicionais de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública Internacional decorrente do Covid-19 no município de Junqueiro/AL, e dá outras providências. 2021 09/03/2021
Decreto DECRETO N° 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Decreta a suspensão das festividades de Carnaval e dá outras providências. 2021 09/02/2021
Decreto DECRETO N° 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Determina o retorno imediato dos servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação para término do ano letivo de 2020, e dá outras providências. 2021 15/01/2021
Decreto DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência administrativa no âmbito do Município de Junqueiro. 2021 04/01/2021
Lei LEI N° 747/2020 - Dispõe sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial para o Enfrentamento Emergêncial de Saúde Pública Decorrente do Covid-19 no Orçamento do Exercício e dá outras providências. 2020 13/08/2020
Lei LEI N° 744/2020 - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para o Enfrentamento Emergêncial de Saúde Pública Decorrente do Covid-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. 2020 06/07/2020
Lei LEI N° 743/2020 - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar para o Enfrentamento Emergêncial, Na Assistência Social Pública Decorrente do Covid-19 no Orçamento do Decorrente Exercício e dá outras providências. 2020 06/07/2020
Lei LEI N° 741/2020 - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para o Enfrentamento Emergência na Assistência Social Pública Decorrente do Covid-19 no Orçamento do Decorrente Exercício e dá outras providências. 2020 18/06/2020
Lei LEI N° 573-C/2012 Fixa o subsídio do Secretario do Município de Junqueiro, para a Legislatura que se Inicia em 1º de Janeiro de 2013. 2012 14/09/2012