| LEI Nº 812/2023 - ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
26/06/2023 |
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| LEI Nº 633/2014 - ALTERA OS ARTS. 37 E 73 DA LEI Nº 568/13, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
2014 |
20/06/2014 |
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| LEI N° 558/2010 - Dispõe sobre a criação de Cargos e Empregos Públicos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
2010 |
30/12/2010 |
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| LEI N° 453/2005 - Altera os anexos II e V da Lei Municipal n° 0448/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueiro, cria e extingue secretarias, altera tabela de cargos e vencimentos, fixa o quantitativo de cargos e adota outras providências. |
2005 |
09/12/2005 |
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| LEI N°433/2003- Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da prefeitura municipal de Junqueiro-AL cria gratificação e dá outras providências. |
2003 |
28/11/2003 |
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| LEI Nº 377/1998 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1998 |
18/06/1998 |
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