| LEI Nº 836 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROGRAMA DO CRIA NO POVOADO INGÁ,NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 837 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO RECREATIVO JOSEFA NUNES SILVA - TIA ZEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 833 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 834 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOM POSTO DE SAÚDE SEBASTIANA BARBOSA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 835 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDOMIRO CELESTINO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
02/07/2024 |
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| LEI Nº 831 - CRIA O CIRCUITO DE NOTÁVEIS JUNQUEIRENSES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA HOMENAGEM DO CIRCUITO, O ESPAÇO TARCÍSIO DE JESUS. |
2024 |
28/05/2024 |
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| LEI Nº 830 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO COSTA E ESCOLA AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
09/05/2024 |
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| LEI Nº 821/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 822/2023 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 823/2023 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 824/2023 - DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 825/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 826/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO POSTO DA SAÚDE DEDI CALHEIROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 827/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 828/2023 - ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO BENEDITO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. |
2023 |
19/12/2023 |
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| LEI Nº 820/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
04/12/2023 |
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| LEI Nº 818/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
2023 |
09/11/2023 |
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| LEI Nº 817/2023 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
11/10/2023 |
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| LEI Nº 816/2023 - DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO-ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
11/10/2023 |
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| LEI Nº 813/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. |
2023 |
19/09/2023 |
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