Leis


Descrição Ano Data Arquivo
LEI N° 723/2019 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e Contém outra providências. 2019 14/06/2019
LEI N° 736/2019 - Dispõe sobre a Criação do Conselho de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo FUMTUR e dá outras providências. 2019 04/06/2019
LEI N° 722/2019 - Altera Artigos da UOU De 27/12/2013; Que Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2019 04/06/2019
LEI N° 721/2019 - Reestrutura o Conselho de Segurança, Revogando Expressamente a LEI N° 588/2013, Cria Fundo, e dá outras providências 2019 04/06/2019
LEI N° 720/2019 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo FUMTUR e dá providências. 2019 04/06/2019
LEI N° 719/2019 - Dispõe sobre a Denominação de Obra pública e contém outras providências. Campo de Futebol Jorge Pereira dos Santos. 2019 11/04/2019
LEI N° 718/2019 - Dispõe sobre a Denominação de Obra Pública e contém outras providências. 2019 11/04/2019
LEI N° 716/2019 - Dispõe sobre o Aumento do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais, a partir de 01 de Janeiro de 2019, e dá outras providências. Aprovada em 24 de Janeiro de 2019. 2019 24/01/2019
LEI N° 715/2019 - Retifica o Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas Conisul. Publicada em 03/01/2019 2019 03/01/2019
LEI N° 714/2019 - Dispõe Sobre Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) nas Modalidades Abrigo Institucional e Casa Lar para Crianças e Adolescentes no Município de Junqueiro, Estado de Alagoas, e dá outras providências. Publicada em 03 de Janeiro de 2019. 2019 03/01/2019
LEI N° 713/2018 - Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débito do Município de Junqueiro com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 30/10/2018
LEI N° 712/2018 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e contém outras providências. 2018 11/10/2018
LEI N° 711/2018 - Dispõe sobre Denominação de Praça e contém outras providências. 2018 23/08/2018
LEI N° 710/2018 - Reajusta o Vencimento dos Servidores Municipais Pertencentes ao Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Junqueiro e dá Outras outras providências. 2018 19/06/2018
LEI N° 709/2018 - Modifica Denominação da Escola Municipal de Educação Básica Tárcísio de Jesus e dá outras providências. 2018 22/05/2018
LEI N° 708/2018 - Modifica Denominação do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Ronivon Firmino da Silva de dá outras providências. 2018 22/05/2018
LEI N° 707/2018 - Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Junqueiro - FME Junqueiro e dá outras providências. 2018 15/05/2018
LEI N° 706/2018 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 2018 03/05/2018
LEI N° 705/2018 - Dispõe sobre Denominação de Via Pública e contém outras providências. 2018 03/05/2018
LEI N° 704/2018 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2018. 2018 17/04/2018