| Lei n°402/2000- "Dá nova redação ao art.3° da Lei n° 325/91, da criação do conselho municipal de saúde." |
2000 |
08/12/2000 |
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| LEI N°397/2000- Cria a campanha de abastecimento de água e esgoto sanitário de Junqueiro (CAJUN) e dá outras providências. |
2000 |
25/04/2000 |
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| LEI N°395/1999- Cria o núcleo de vigilância epidemiológica- NUVEP, no município de Junqueiro-AL, e dá outras providências. |
1999 |
20/12/1999 |
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| LEI N°396/1999- Institui o órgão que comporá o sistema nacional de auditoria do sistema único de saúde, ao nível municipal. |
1999 |
20/12/1999 |
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| LEI N°392/1999- Autoriza a permuta de terreno e dá outras providências. |
1999 |
30/09/1999 |
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| LEI N° 391/1999- Autoriza o Prefeito a abrir ao orçamento vigente créditos especiais até o limite de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para financiamento da implantação da biblioteca municipal e dá outras providências. |
1999 |
20/08/1999 |
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| LEI N° 390/1999-LDO- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual é dá outras providências. |
1999 |
25/06/1999 |
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| LEI N°388/1999- Cria o fundo de aval do município de Junqueiro e dá outras providências. |
1999 |
17/05/1999 |
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| LEI N°389/1999- Dispões sobre a regulamentação do acesso de bovinos para abate no matadouro público municipal e contém outras providências. |
1999 |
17/05/1999 |
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| LEI N°386/1999- Dispõe sobre a denominação de conjunto residencial e contém outras providências. |
1999 |
15/03/1999 |
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| LEI N° 387/1999- Dispõe sobre a denominação do lagradouro público e contém outras providência/ Avenida Doutor Nathanael Colaço Rodrigues. |
1999 |
15/03/1999 |
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| LEI N°388/1999A- Dispões sobre a denominação de logradouro público e contém outras providências/ Avenida Professora Sebastiana Floripes de Almeida Rodrigues. |
1999 |
15/03/1999 |
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| LEI N°385/1999 -Dispõe sobre a denominação da obra pública e contém outras providências. |
1999 |
08/03/1999 |
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| LEI N°377/1998- Institui o plano de cargos e carreira do pessoal do sistema público de educação e dá outras providências. |
1998 |
18/06/1998 |
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| LEI N° 372/1997-LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueiro para o exercício financeiro de 1998. |
1997 |
17/12/1997 |
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| LEI N° 368/1997- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. |
1997 |
25/06/1997 |
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| LEI N° 364/1997- Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providencias. |
1997 |
16/04/1997 |
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| LEI N°359/1997- Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais. |
1997 |
30/01/1997 |
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| LEI N°360/1997- "Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes institui o fundo de aposentadoria e pensão e dá outras providências." |
1997 |
30/01/1997 |
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| LEI N° 363/1997- Municipaliza a Escola cenecista de 1° e 2° graus Nossa Senhora Divina Pastora e contém outras providências. |
1997 |
02/01/1997 |
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