| LEI N° 752/2020 - Autoriza o Pode Executivo Municipal de Doar Imóvel de sua Propriedade para Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Junqueiro - IPAM. |
2020 |
21/10/2020 |
|
| LEI N° 751/2020 - Dispõe de Denominação de Logradouros e Praça Pública no Município de Junqueiro. |
2020 |
21/10/2020 |
|
| LEI N° 750/2020 - Institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC no âmbito do Município de Junqueiro - AL e dá outras providências. |
2020 |
21/10/2020 |
|
| LEI N° 749/2020 - Autoriza o Pode Executivo Municipal, Proceder no Orçamento Vigente do Município, Abertura de Crédito Suplementar no Valor de 2% (Dois) do Orçamento do Exercício de 2020. |
2020 |
03/09/2020 |
|
| LEI N° 748/2020 - Institui a Isenção do Imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos - Para Operações Vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, nas Condições especificadas, e dá outras providências. |
2020 |
31/08/2020 |
|
| LEI N° 747/2020 - Dispõe sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial para o Enfrentamento Emergêncial de Saúde Pública Decorrente do Covid-19 no Orçamento do Exercício e dá outras providências. |
2020 |
13/08/2020 |
|
| LEI N° 746/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, Proceder, no Orçamento Vigente do Município, Abertura de Crédito Suplementar Para Remanejamento no Orçamento do Exercício de 2020. |
2020 |
14/07/2020 |
|
| LEI N° 745/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras Providências. |
2020 |
14/07/2020 |
|
| LEI N° 744/2020 - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para o Enfrentamento Emergêncial de Saúde Pública Decorrente do Covid-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. |
2020 |
06/07/2020 |
|
| LEI N° 743/2020 - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar para o Enfrentamento Emergêncial, Na Assistência Social Pública Decorrente do Covid-19 no Orçamento do Decorrente Exercício e dá outras providências. |
2020 |
06/07/2020 |
|
| LEI N° 742/2020 - Reestrutura e altera o conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Junqueiro e dá outras providências. |
2020 |
06/07/2020 |
|
| LEI N° 741/2020 - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para o Enfrentamento Emergência na Assistência Social Pública Decorrente do Covid-19 no Orçamento do Decorrente Exercício e dá outras providências. |
2020 |
18/06/2020 |
|
| LEI N° 740/2020 - Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências |
2020 |
15/05/2020 |
|
| LEI N° 738/2020 - Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Junqueiro. |
2020 |
23/04/2020 |
|
| LEI N° 737/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
2020 |
31/01/2020 |
|
| LEI DE N° 735/2019 - Altera o art. 19 e 53 da Lei N° 670/2016 que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do Município de Junqueiro. |
2019 |
17/10/2019 |
|
| LEI N° 734/2019 - Dispõe sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Especial, Advindo de Emendas Parlamentares, Incremento para Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde, no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. |
2019 |
08/10/2019 |
|
| LEI N° 733/2019 - Institui a Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA do Município de Junqueiro, e dá outras providências. |
2019 |
03/10/2019 |
|
| LEI N° 732/2019 - Dispõe acerca do sistema de Monitoramento Municipal, Revogando Expressamente a Lei N° 505/2009, e dá outras providências. |
2019 |
03/10/2019 |
|
| LEI N° 731/2019 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Junqueiro, e dá outras providências. |
2019 |
03/10/2019 |
|