| LEI N° 643/2014 - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. Promulgada e Aprovada em 28 de Novembro de 2014. |
2014 |
28/12/2014 |
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| LEI N° 647/2014 - Dispõe sobre a Denominação de Rua e contém outras providências. Promulgada e Aprovada em 15 de Dezembro. |
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15/12/2014 |
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| LEI N° 645/2014 - Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Promulgada e Aprovada em 15 de Dezembro. |
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15/12/2014 |
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| LEI N° 644/2014 - Dispõe sobre a Autorização o Poder Executivo de Doar Imóvel de sua Propriedade sob Opitica da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Social do Município de Junqueiro, e dá outras providências. Promulgada e Aprovada em 15 de Dezembro de 2014. |
2014 |
15/12/2014 |
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| LEI N° 642/2014 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2015. Promulgada e Aprovada em 21 de Novembro de 2014. |
2014 |
21/11/2014 |
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| LEI N° 642/2014 - Dispõe sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Junqueiro e Altera Tabela Vencimental que Compõe o Anexo III da Lei 568/2012 (PCCR Educação) e dá outras providências. Promulgada e Publicada em 19 de Setembro de 2014. |
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19/09/2014 |
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| LEI N° 640/2014- "Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Junqueiro, seus princípios e objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências." |
2014 |
05/09/2014 |
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| LEI N° 639/2014 - Dispõe sobre a Denominação de Obra Pública e Contém outras providências. Promulgada e Publicada em 03 de Julho de 2014. |
2014 |
03/07/2014 |
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| LEI N° 638/2014 - Dispõe sobre Denominação do Clube Recreativo de Junqueiro ''Maria Élia de Almeida Cruz'' e dá outras providências. Promulgada e Aprovada em 03 de Julho de 2014. |
2014 |
03/07/2014 |
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| LEI N° 637/2014 - Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Sebastião Candido Alexandre e dá outras providências. Promulgada e Aprovada em 27 de Junho 2014. |
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27/06/2014 |
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| Lei N° 636/2014 - Dispõe sobre Denominação do Estádio Municipal Dionisio Umbelino da Silva e dá outras providências. |
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27/06/2014 |
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| LEI N° 635-A/2014 - Denominação do Cemitério Municipal Antônio Epifânio de Araújo e dá outras providências. |
2014 |
27/06/2014 |
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| LEI N° 635/2014 - Dispõe sobre a Criação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Berlamina de Jesus e dá outras providências. |
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27/06/2014 |
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| LEI N° 634/2014 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2015 e dá outras providências. |
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27/06/2014 |
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| LEI N° 633/2014 - Altera os Arts. 37 e 73 da Lei N° 568/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino de Junqueiro e dá outras providências. |
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20/06/2014 |
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| LEI N° 634/2014 - Cria a Coordenação Municipal da Mulher e Institui o Comitê Intersetorial de Combate a Violência Contras a Mulher para Formulação e Monitoramento das Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Doméstica, no Município de Junqueiro, e dá outras providências. |
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09/05/2014 |
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| LEI N° 631/2014 - Dispõe sobre a Denominação de Rua Púbica e contém outras providências. |
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25/04/2014 |
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| LEI N° 630/2014 - Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Junqueiro e dá outras providências. |
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25/04/2014 |
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| LEI N° 629/2014 - Altera a Redação do Artigo 5° da Lei N° 574-A/2014, que institui a contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. |
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21/02/2014 |
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| LEI N° 628/2014 - Dispõe sobre o Aumento do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais, a Partir de 01 de Janeiro de 2014, e dá outras providências. |
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21/02/2014 |
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