| LEI N° 608/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Zeca Sebastião dos Santos, Rua de N° 08 Retiro. |
2013 |
13/12/2013 |
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| LEI N° 607/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Maria José da Conceição, Rua de N° 07 Retiro. |
2013 |
13/12/2013 |
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| LEI N° 606/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Maria Noemia dos Santos, Rua de N° 06 Retiro. |
2013 |
13/12/2013 |
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| LEI N° 605/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Jesuíno Luis dos Santos, Rua de N° 05 Retiro. |
2013 |
13/12/2013 |
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| LEI N° 604/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Frei Damião, Rua de N° 04 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 603/2013 - Disp~e sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Antônio Ferreira da Silva, a Rua de N° 03 Retiro. |
2013 |
13/12/2013 |
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| LEI N° 602/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e dá outras providências. Rua Nossa Senhora Aparecida,a Rua de N° 02 Retiro. |
2013 |
13/12/2013 |
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| LEI N° 601/2013 - Dispõe sobre Denominação da Indústria de Conhecimento, Localizada no Bairro Retiro e dá outras providências. |
2013 |
12/12/2013 |
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| LEI N° 600/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Junqueiro, e dá outras providências. |
2013 |
12/12/2013 |
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| LEI N° 599/2013 - Dispõe sobre Denominação do Ginásio de Esportes Localizado ao Lado do Clube Recreativo Junqueirense e dá outras providências. |
2013 |
12/12/2013 |
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| LEI N° 598/2013 - Cria a Semana do Bebê ''O Cuidado da Primeira Infância, Além de um Dever é um Gesto de Amor'' em Junqueiro e adota outros Critérios. |
2013 |
21/10/2013 |
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| LEI N° 597/2013 - Fixa o Subsídio do Procurador Municipal de Junqueiro e dá outras providências. |
2013 |
21/10/2013 |
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| LEI N° 596/2013 - Dispõe sobre Denominação de Logadouro Público e contém outras providências. |
2013 |
14/10/2013 |
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| LEI N° 595-B/2013 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e contém outras providências. |
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26/09/2013 |
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| LEI N° 595-A/2013 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e contém outras providências. Unidade Escolar de Educação Infantil Ronivon Firmino da Silva (Rony). |
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26/09/2013 |
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| LEI N° 595/2013 - Dispõe sobre a Denominação de Rua e contém outras providências. |
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16/09/2013 |
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| LEI N° 594-A/2013 - Dispõe sobre a Denominação de Obra Pública e contém outras providências. |
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16/09/2013 |
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| LEI N° 594/2013 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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12/07/2013 |
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| LEI N° 593/2013 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e contém outras providências. Povoado Palmeirinha. |
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01/06/2013 |
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| LEI N° 592/2013 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e contém outras providências. Povoado São Benedito. |
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27/05/2013 |
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