| LEI N° 627/2013 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente, Modifica a Leis N° 338/93 de 11 de Agosto de 1993, Lei N° 414/01 de 07 de Novembro de 2001 e Lei N° 491/2009 de 06 de Março de 2009, Adequa à Lei Federal N° 12.696/12 e dá outras providências. |
2013 |
27/12/2013 |
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| LEI N° 626/2013 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2014. |
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27/12/2013 |
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| LEI N° 625/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. |
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27/12/2013 |
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| LEI N° 581/2012 - Dispõe sobre a Reformulação, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências. |
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14/12/2013 |
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| LEI N° 624/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Manoel Leandro, a Rua de N °24 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 623/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Paulista, a Rua de N° 23 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 622/013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua José Silva de Oliveira, a Rua N° 22 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 621/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Jovelina de Oliveira. Rua de N° 21 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 620/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Leobino Lore, Rua de N° 20 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 619/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Ernesto Palmeira, a Rua de N° 19 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 618/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Maria Cândida Alexandre, a Rua de N° 18 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 617/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua São Paulo, a Rua de N° 17 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 616/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Simeão Teodoro, a Rua de N° 16 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 615/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Quiteria Simone da Silva, Rua de N° 15 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 614/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Vicente Ambrosio, Rua N° 14 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 613/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Maria Aurelina do Nascimento, a Rua de N° 13 Retiro |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 612/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Agricio Pedro da Silva, a Rua de N° 12 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 611/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Manoel Vital, a Rua de N° 11 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 610/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua Cicero Ramos dos Santos, Rua de N° 10 Retiro. |
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13/12/2013 |
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| LEI N° 609/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Rua José Severiano dos Santos, Rua de N° 09 Retiro. |
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13/12/2013 |
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