| LEI N° 591-B/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. |
2013 |
24/05/2013 |
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| LEI N° 591-A/2013 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. Tiago Almeida Pereira. |
2013 |
24/05/2013 |
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| LEI N° 589/2013 - Dispõe sobre o Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos do Município de Junqueiro/AL e dá outras providências. |
2013 |
24/05/2013 |
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| LEI N° 591/2013 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e contém outras providências. Povoado Uruba. |
2013 |
13/05/2013 |
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| LEI N° 588/2013 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências. |
2013 |
03/05/2013 |
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| LEI N° 587/2013 - Altera a Redação da Lei N° 574-A/2012, que Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, Prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. |
2013 |
26/04/2013 |
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| LEI N° 590/2013 - Dispõe sobre Denominação de Posto de Saúde e contém outras providências. Barro Vermelho. |
2013 |
25/03/2013 |
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| LEI N° 584/2013 - Autoriza o Ingresso do Município de Junqueiro no Consórcio Público Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul, e dá outras providências. |
2013 |
25/03/2013 |
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| LEI N° 583/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo a Atividades. |
2013 |
25/03/2013 |
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| LEI N° 582/2013 - Fixa as Diárias apara Agentes Políticos. Servidores e Funcionários do Pode Executivo da Prefeitura de Junqueiro e adota outras providências. |
2013 |
08/01/2013 |
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| LEI N° 580/2012 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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14/12/2012 |
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| LEI N° 579/2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Acordo de Parcelamento de Débitos Decorrentes Contribuições Previdenciário com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Junqueiro - Iprev Junqueiro. |
2012 |
14/12/2012 |
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| LEI N° 578/2012 - Institui a Unidade Fiscal Municipal - UFMJ, para Efeito de Cálculo de Atualização Monetária e de Conversão de Valores Pertencentes à Fazenda Pública Municipal o Altera o Art. 166 da Lei 445/2005. |
2012 |
14/12/2012 |
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| LEI N° 577/2012 - Aprova a Planta Genérica de Valores de Terrenos, em substituição à atual Planta de Valores Imobiliários e dá outras providências. |
2012 |
14/12/2012 |
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| LEI N° 576-A/2012 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. |
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14/12/2012 |
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| LEI N° 576/2012 - Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
2013 |
14/12/2012 |
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| LEI N°575/2012 - Dispões dobre a Denominação de Conjunto Residencial e contém outras providências. |
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14/12/2012 |
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| LEI N° 574-A/2012 - Altera a Lei N° 421/2002 que institui a Contribuição Pública Prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. |
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14/12/2012 |
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| LEI N° 573-C/2012 Fixa o subsídio do Secretario do Município de Junqueiro, para a Legislatura que se Inicia em 1º de Janeiro de 2013. |
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14/09/2012 |
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| LEI N° 573-B/2012 - Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Junqueiro, para a Legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2013. |
2012 |
14/09/2012 |
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