| LEI N°573-A/2012 - Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Junqueiro, para a Legislatura que se Inicia em 1° de Janeiro de 2013. |
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14/09/2012 |
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| LEI N° 573/2012 - Dispõe sobre a Denominação de Nova Rua e contém outras providências. |
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03/07/2012 |
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| LEI N° 572-D/2012 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. |
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22/06/2012 |
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| LEI N° 572-C/2012 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e contém outras providências. |
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22/06/2012 |
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| LEI N° 572-B/2012 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. |
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22/06/2012 |
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| LEI N° 572-A/2012 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. |
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22/06/2012 |
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| LEI N° 572/2012 - Altera o Art 4°- A da Lei n° 514/2010 que adiciona Dispositivo que dispõe sobre os Parâmetros para Permissão de Serviço Público de Táxi. |
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13/06/2012 |
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| LEI N° 2012-LDO - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2013 e dá outras providências. |
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13/06/2012 |
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| LEI N° 570-C/2012 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. |
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04/05/2012 |
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| LEI N° 570-B/2012 - Dispõe sobre a Denominação de Rua e contém outras providências. |
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04/05/2012 |
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| LEI N° 570-A/2012 - Dispõe sobre Denominação de Rua e contém outras providências. |
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04/05/2012 |
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| LEI N° 568/2013 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino de Junqueiro e dá outras providências. |
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30/03/2012 |
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| LEI N° 566/2011 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2012. |
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12/12/2011 |
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| LEI N° 565/2011 - Altera a Lei Municipal N° 448 de 30 de Setembro de 2005, Cria e Desmembra Secretarias. |
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30/11/2011 |
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| LEI N° 564/2011 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Junqueiro/AL, e dá outras providências. |
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28/10/2011 |
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| LEI N° 563/2011 - Altera o Art. n° 2º da Lei n° 467/2007 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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07/10/2011 |
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| LEI N° 561/2011 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Básica e dá outras providências. Escola Municipal de Educação Básica José Nunes da Silva, Barro Vermelho. |
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07/10/2011 |
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| LEI N° 560-E/2011 - Dispõe sobre Denominação de Rua Pública e contém outras Providências. Praça Maria Beliene dos Santos, Alto do Sol. |
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31/08/2011 |
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| LEI N° 560-D/2011 - Dispõe sobre Denominação de Rua Pública e contém outras providências. Rua Maria Gedalva dos Santos, Alto do Sol. |
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31/08/2011 |
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| LEI N° 560-C/2011 - Dispõe sobre Denominação de Rua Pública e contém outras providências. Rua Aurino Bernardo da Silva, Alto do Sol. |
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31/08/2011 |
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