Última atualização do Portal: 19 de dezembro de 2024

Descrição Ano Data Arquivo
LEI N° 560-B/2011 - Dispõe sobre Denominação de Rua Pública e contém outras providências. Rua Experidião Ribeiro, Alto do Sol. 2011 31/08/2011
LEI N° 560-A/2011 - Dispõe sobre Denominação de Rua Pública e contém outras providências. Rua Edvania da Silva Souza, Alto do Sol. 2011 31/08/2011
LEI N° 560/2011 - Cria e Regulamenta o Programa de Alimentação e Nutrição Casa da Sopa, Maria José do Nascimento. 2011 30/08/2011
LEI N° 562/2011 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Básica e dá outras providências. Escola Municipal de Educação Básica Tarcisio de Jesus, Coroa de Areia. 2011 10/07/2011
LEI N° 558-A/2011 - Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Junqueiro e dá outras Providências. 2011 07/04/2011
LEI N°558/2010 - Dispõe sobre a criação de Cargos e Empregos Públicos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2010 30/12/2010
LEI N° 555 - Cria Centro Educacional Municipal Infantil Casinha Feliz e dá outras providências. 2010 30/12/2010
LEI N° 556/2010 - Altera a Denominação do Povoado São Benedito para Distrito e dá outras providências. 2010 23/12/2010
LEI N° 554/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Vovó Noemia e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 553 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências 2010 11/11/2010
LEI N° 552/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Básica Professor Geraldo Timótio dos Santos e dá outras providências 2010 11/11/2010
LEI N° 551/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Básica Professora Sinhá Barbosa e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 550/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Básica Padre Manoel Vieira e dá outras providências 2010 11/11/2010
LEI N° 549/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Básica José Apolonio de Jesus e dá outras providências 2010 11/11/2010
LEI N° 548/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica Governador José de Medeiros Tavares e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 547/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica São Benedito e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 546/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica João Ferreira da Silva e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 545/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica Rui Palmeira e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 544/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica Clementino Tavares de Medeiros e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 543/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Jovelina Maria da Silva, e dá outras providências. 2010 11/11/2010