| LEI N° 560-B/2011 - Dispõe sobre Denominação de Rua Pública e contém outras providências. Rua Experidião Ribeiro, Alto do Sol. |
2011 |
31/08/2011 |
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| LEI N° 560-A/2011 - Dispõe sobre Denominação de Rua Pública e contém outras providências. Rua Edvania da Silva Souza, Alto do Sol. |
2011 |
31/08/2011 |
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| LEI N° 560/2011 - Cria e Regulamenta o Programa de Alimentação e Nutrição Casa da Sopa, Maria José do Nascimento. |
2011 |
30/08/2011 |
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| LEI N° 562/2011 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Básica e dá outras providências. Escola Municipal de Educação Básica Tarcisio de Jesus, Coroa de Areia. |
2011 |
10/07/2011 |
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| LEI N° 558-A/2011 - Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Junqueiro e dá outras Providências. |
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07/04/2011 |
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| LEI N°558/2010 - Dispõe sobre a criação de Cargos e Empregos Públicos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
2010 |
30/12/2010 |
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| LEI N° 555 - Cria Centro Educacional Municipal Infantil Casinha Feliz e dá outras providências. |
2010 |
30/12/2010 |
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| LEI N° 556/2010 - Altera a Denominação do Povoado São Benedito para Distrito e dá outras providências. |
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23/12/2010 |
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| LEI N° 554/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Vovó Noemia e dá outras providências. |
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11/11/2010 |
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| LEI N° 553 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências |
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11/11/2010 |
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| LEI N° 552/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Básica Professor Geraldo Timótio dos Santos e dá outras providências |
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11/11/2010 |
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| LEI N° 551/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Básica Professora Sinhá Barbosa e dá outras providências. |
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11/11/2010 |
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| LEI N° 550/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Básica Padre Manoel Vieira e dá outras providências |
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11/11/2010 |
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| LEI N° 549/2010 - Cria Centro Educacional Municipal de Educação Básica José Apolonio de Jesus e dá outras providências |
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11/11/2010 |
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| LEI N° 548/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica Governador José de Medeiros Tavares e dá outras providências. |
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11/11/2010 |
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| LEI N° 547/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica São Benedito e dá outras providências. |
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| LEI N° 546/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica João Ferreira da Silva e dá outras providências. |
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| LEI N° 545/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica Rui Palmeira e dá outras providências. |
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| LEI N° 544/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica Clementino Tavares de Medeiros e dá outras providências. |
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| LEI N° 543/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Jovelina Maria da Silva, e dá outras providências. |
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