Descrição Ano Data Arquivo
LEI N° 535/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica João Luiz de Almeida, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 534/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Santo Antônio, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 533/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Rui Barbosa, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 532/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Santa Rita, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 531/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Maria das Mercês Cavalcante de Almeida, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 530/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Vereador Antônio Timóteo, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 529/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Noêmia Malta Tavares, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 528/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora das Paz, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N°527/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica Alfrânio Salgado Lages, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N°526/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica Antônio Luiz da Silva, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N°525/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica 19 de Abril, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N°524/2010 - Cria a Escola Municipal de Educação Básica Semeão Nunes da Silva, e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 523/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 523/2010 - Cria Escola Municipal de Educação Básica Deputado Benedito de Lira e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 521/2010 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2010 11/11/2010
LEI N° 520/2010 LDO - Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2011 e dá outras providências. 2010 17/06/2010
LEI Nº 517/2010 - Altera a Redação da Lei n° 420/2002, atendendo ao disposto nos 3º e 4º do artigo da Constituição Federal com Redação dada pela emenda constitucional nº 62/2009, e dá outras providências. 2010 01/06/2010
LEI N° 519/2010 - Dispõe sobre a Concessão de Reajuste de Vencimento à categoria do Magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. 2010 01/06/2010
LEI Nº 518/2010 - Cria Escola Municipal de ensino fundamental e dá outras providências. 2010 01/06/2010
LEI Nº 517-A /2010 - Reorganiza o conselho de alimentação escolar - CAE e dá outras providências. 2010 01/06/2010