| LEI N° 503/2009 - Institui o conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no Município de Junqueiro e dá outras providências. |
2009 |
23/09/2009 |
|
| LEI N° 502/2009 - Institui o conselho municipal de Segurança Pública em homenagem ao dia dos evangélicos e dá outras providências. |
2009 |
23/09/2009 |
|
| LEI N° 501/2009 - Institui nomes a prédios públicos do Município de Junqueiro, e dá outras providências. |
2009 |
01/07/2009 |
|
| LEI N° 500/2009 - Autoriza a alienação de bens móveis inserviveis à administração pública, através da modalidade leilão, e dá outras providências. |
2009 |
01/07/2009 |
|
| LEI N° 499/2009 - Institui a comissão de erradicação do trabalho infantil, no município de Junqueiro, estado de Alagoas e dá outras providências. |
2009 |
01/07/2009 |
|
| LEI N° 498/2009 LDO - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2010 e dá outras providências. |
2009 |
01/07/2009 |
|
| LEI N° 497/2009 - Cria a Guarda Municipal de Junqueiro-AL, com os respectivos cargos públicos, e dá outras providências. |
2009 |
08/06/2009 |
|
| LEI N° 496/2009 - Altera a Lei Municipal n°448 de 30 de Setembro de 2005, cria e desmembrea secretarias. |
2009 |
08/06/2009 |
|
| LEI N°495/2009 - Autoriza o Município de Junqueiro-AL a firmar convênio com outro entre Federativo, visando a cooperação mútua entre as partes. |
2009 |
08/06/2009 |
|
| LEI N° 494/2009 - Estabelece dos serviços de táxi no município de Junqueiro e dá outras providências. |
2009 |
28/04/2009 |
|
| LEU N° 493/2009 - Dá nova redação ao art.1º, da Lei n° 480 de Abril de 2008 e dá outras providências. |
2009 |
30/03/2009 |
|
| LEI N° 492/2009 - Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para como o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras providências. |
2009 |
30/03/2009 |
|
| LEI N°491/2009 - Altera a redação Lei municipal n° 338/93, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, bem como a redação da Lei Municipal n° 414/01, de 07 de Novembro de 2001, e dá outras providências. |
2009 |
06/03/2009 |
|
| LEI N° 490/2009 - Altera a Lei n° 467/2007, de 23 de Março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB, e dá outras providências. |
2009 |
20/02/2009 |
|
| LEI N° 489/2009 - Revoga a Lei n° 486/2008, de 12 de Dezembro de 2008, dispõe sobre a doação de imóveis para o instituto nacional do seguro social - INSS, para construção da agência do INSS nesta cidade e dá outras providências. |
2009 |
20/02/2009 |
|
| LEI N° 488/2009 - Altera a redação da Lei n° 006/95 aprovada em 12 de Janeiro de 1996, que criou o conselho municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
2009 |
20/02/2009 |
|
| LEI N° 487/2009 - Cria programas sociais para atendimento à população carente do Município de Junqueiro e dá outras providências. |
2009 |
20/02/2009 |
|
| LEI N° 486/2008 - Dispõe sobre a doação de um imóvel para o Instituto Nacional da Segurança Social - INSS, onde será construída a sede da agência do INSS nesta cidade e dá outras providências. |
2008 |
12/12/2008 |
|
| LEI N° 484/2008 LOA - Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Junqueiro AL para o exercício financeiro de 2009, em R$ 31.047.449,18 (trinta e um milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) e dá outras providências. |
2008 |
12/12/2008 |
|
| LEI N° 485/2008 - Dispõe sobre a criação de biblioteca pública municipal e denominação do patrono e dá outras providências. |
2008 |
04/12/2008 |
|