| LEI N° 730/2019 - Altera o art. 3° da Lei N° 721/2019 que dispõe acerca do concelho de Segurança do Município de Junqueiro / AL. |
2019 |
03/10/2019 |
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| LEI N° 729/2019 LDO- Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2020 e dá outras providências. |
2019 |
02/07/2019 |
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| LEI N° 728/2019 - Reajusta o Vencimento dos Servidores Municipais Pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Junqueiro e dá outras providências. |
2019 |
02/07/2019 |
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| LEI N° 727/2019 - Reconhece a Utilidade Pública e Autoriza o Município Outorgar Imóvel Desafetado em Concessão de Direito Real de uso ao 1° Grupamento de Bombeiros Civis no Brasil - Brigada de Operações Táticas e Salvamento. |
2019 |
27/06/2019 |
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| LEI N° 726/2019 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
2019 |
20/06/2019 |
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| LEI N° 725/2019 - Dispõe sobre Denominação de Praça e contém outras providências. |
2019 |
14/06/2019 |
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| LEI N° 724/2019 - Dispõe sobre Denominação e contém outras providências. |
2019 |
14/06/2019 |
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| LEI N° 723/2019 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e Contém outra providências. |
2019 |
14/06/2019 |
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| LEI N° 736/2019 - Dispõe sobre a Criação do Conselho de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo FUMTUR e dá outras providências. |
2019 |
04/06/2019 |
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| LEI N° 722/2019 - Altera Artigos da UOU
De 27/12/2013; Que Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
2019 |
04/06/2019 |
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| LEI N° 721/2019 - Reestrutura o Conselho de Segurança, Revogando Expressamente a LEI N° 588/2013, Cria Fundo, e dá outras providências |
2019 |
04/06/2019 |
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| LEI N° 720/2019 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo FUMTUR e dá providências. |
2019 |
04/06/2019 |
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| LEI N° 719/2019 - Dispõe sobre a Denominação de Obra pública e contém outras providências. Campo de Futebol Jorge Pereira dos Santos. |
2019 |
11/04/2019 |
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| LEI N° 718/2019 - Dispõe sobre a Denominação de Obra Pública e contém outras providências. |
2019 |
11/04/2019 |
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| LEI N° 716/2019 - Dispõe sobre o Aumento do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais, a partir de 01 de Janeiro de 2019, e dá outras providências. Aprovada em 24 de Janeiro de 2019. |
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24/01/2019 |
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| LEI N° 715/2019 - Retifica o Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas Conisul. Publicada em 03/01/2019 |
2019 |
03/01/2019 |
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| LEI N° 714/2019 - Dispõe Sobre Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) nas Modalidades Abrigo Institucional e Casa Lar para Crianças e Adolescentes no Município de Junqueiro, Estado de Alagoas, e dá outras providências. Publicada em 03 de Janeiro de 2019. |
2019 |
03/01/2019 |
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| LEI N° 713/2018 - Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débito do Município de Junqueiro com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
2018 |
30/10/2018 |
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| LEI N° 712/2018 - Dispõe sobre Denominação de Obra Pública e contém outras providências. |
2018 |
11/10/2018 |
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| LEI N° 711/2018 - Dispõe sobre Denominação de Praça e contém outras providências. |
2018 |
23/08/2018 |
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