| LEI N° 710/2018 - Reajusta o Vencimento dos Servidores Municipais Pertencentes ao Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Junqueiro e dá Outras outras providências. |
2018 |
19/06/2018 |
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| LEI N° 709/2018 - Modifica Denominação da Escola Municipal de Educação Básica Tárcísio de Jesus e dá outras providências. |
2018 |
22/05/2018 |
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| LEI N° 708/2018 - Modifica Denominação do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Ronivon Firmino da Silva de dá outras providências. |
2018 |
22/05/2018 |
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| LEI N° 707/2018 - Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Junqueiro - FME Junqueiro e dá outras providências. |
2018 |
15/05/2018 |
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| LEI N° 706/2018 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
2018 |
03/05/2018 |
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| LEI N° 705/2018 - Dispõe sobre Denominação de Via Pública e contém outras providências. |
2018 |
03/05/2018 |
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| LEI N° 704/2018 LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2018. |
2018 |
17/04/2018 |
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| LEI N° 703/2018 - Dispõe sobre o Aumento de Salário Mínimo ao Servidores Públicos Municipais, a Partir de 01 de Janeiro de 2018, e dá outras providências. |
2018 |
08/03/2018 |
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| LEI N° 702/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Junqueiro e dá outras providências. |
2018 |
08/03/2018 |
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| LEI N° 701/2018 - Dispõe sobre outras Hipóteses de Isenção do IPTU - Imposto predial e Territorial Urbano nas Hipóteses que Relaciona e dá outras proviências. |
2018 |
08/03/2018 |
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| LEI N° 700/2018 - Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Inscrição em Concurso Público e/ou Processos Seletivos Municipais, e dá outras providências. |
2018 |
08/03/2018 |
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| LEI N° 699/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal apara Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
2018 |
25/01/2018 |
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| LEI N° 698/2018 - Dispõe sobre Denominação do Mercado Público Municipal, e contém outras Providências. |
2018 |
25/01/2018 |
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| LEI N° 697/2017 - Alteram os Artigos da Lei N°445 de 17 de Junho de 2005 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
2017 |
30/09/2017 |
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| LEI N° 696/2017 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências. |
2017 |
21/08/2017 |
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| LEI N°695/2017- "Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Junqueiro e altera tabela vencimental que compõe o anexo único da Lei 653/2015, que deverá substituir o anexo III da Lei 568/12 (PCCR DA EDUCAÇÃO) e dá outras providências." |
2017 |
02/06/2017 |
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| LEI N° 694/2017 PCCR - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para o Programa Criança Feliz no Orçamento do Decorrente Exercício e dá outras providências. Aprovada em 31 de Maio de 2017. |
2017 |
31/05/2017 |
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| LEI N° 693/2017 - Cria o Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Ronivon Firmino da Silva e dá outras providências. |
2017 |
16/03/2017 |
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| LEI N° 690/2017 - Dispõe sobre o Aumento de Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais, a Partir de 01 de Janeiro de 2017, e dá outras providências. |
2017 |
26/01/2017 |
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| LEI N° 689/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro, para o Exercício Financeiro de 2017 |
2016 |
29/12/2016 |
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